Lima e Falcão Advogados

Responsável:
Leonardo Cavalcanti Morais

A experiência de Lima e Falcão na área do Direito Regulatório cresceu desde o grande avanço regulatório com as concessões de gestão privada dos diversos segmentos estatais. A equipe está sempre acompanhando as novas disposições das diversas agências reguladoras e se atualizando para prestar consultoria sobre todos os aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, transporte, petróleo e gás e mineração. Dentre as especialidades da área destacam-se a representação de empresas junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e demais agências reguladoras, bem como prestar consultoria a empresas na área de contratos e formação de negócios; defesa de grandes consumidores e análise de aspectos concorrenciais.