Lima e Falcão Advogados conta com uma equipe experiente e especializada no setor elétrico brasileiro, oferecendo assessoria em todas as áreas do Direito relacionadas a energia e águas. A equipe representa seus clientes perante as agências reguladoras e demais entidades governamentais e oferece assessoria especializada para clientes em suas relações junto às concessionárias de energia elétrica.

A equipe Energia e Águas presta consultoria preventiva, elaborando pareceres e opiniões legais e participando de negociações de contratos específicos do setor. No intuito de facilitar a atuação de empresas nacionais e estrangeiras em início de atividade no Brasil, a equipe realiza a análise de viabilidade jurídica de projetos de geração de energia, incluindo aqueles a partir de fontes alternativas; elabora modelos empresariais personalizados, bem como assessora a constituição de sociedades voltadas à exploração dos empreendimentos desejados.

Seus profissionais são altamente qualificados para prestar assessoria na gestão fundiária de empreendimentos de transmissão; negociar contratos de uso, acesso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição (CUSD, CCD, CUST, CCT); auxiliar os clientes na aplicação das regras e dos procedimentos de comercialização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema – ONS, dos Procedimentos de Distribuição – Prodist, bem como para viabilizar sua participação em leilões.

Análise de viabilidade jurídica
de projetos de geração de energia com
profissionais altamente qualificados.