Igor Beltrão, sócio de Lima e Falcão, tem artigo lançado em obra coletiva internacional


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 Igor Beltrão, nosso sócio, é um dos autores da coletânea ”Populismo, Constitucionalismo Populista, Jurisdição Populista e Crise da Democracia” organizada por Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, Carina B. Gouvêa e Bruno Lamenha. Esta coletânea é o resultado do esforço de um conjunto de autores nacionais e internacionais, a exemplo do professor Mark Tushnet, referência no constitucionalismo, professor de Harvard, com a qual contribui com um dos artigos.
 
A obra tem o intuito de reexaminar a teoria que gira em torno de populismos, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia com o objetivo de auxiliar a catalisar processos de mudança que representam degradações incrementais do sistema democrático para apresentar ferramentas de construção e renovar a legitimidade da democracia, promover a resiliência social e contribuir para a preservação dos valores democráticos de modo a evitar o entrincheiramento da governança populista e/ou autoritária. 
 
A obra é trilíngue, português, inglês e espanhol e, está dividida em três partes. 
 
Na primeira parte, temos: 
 
Harmonizando um método estruturante para a compreensão das dimensões de populismo na contemporaneidade por Carina Barbosa Gouvêa & Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; 
 
Varieties of Populism, por Mark Tushnet;  
 
Is populism: always a threat to constitutionalism? por Jan-Werner Müller; 
 
Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro por Oscar Vilhena Vieira,  Rubens Glezer& Ana Laura Pereira Barbosa; 
 
Biopopulismo e a apropriação política de narrativas científicas por Henderson Fürst; 
 
A relação entre o populismo constitucional e crise humanitária na Venezuela do século XXI por Guilherme Graciliano Araújo Lima.
 
Na segunda parte: 
 
Abusiveconstitutionalism por David Landau; 
 
Populismo jurídico e instabilidade institucional: as constituições democráticas podem contê-los? por Bruno Galindo; 
 
Constitutional system typology: reflections on the distinction between democracy and non-democracy, porGábor Attila Tóth; 
 
The formalist resistance to unconstitutional constitutional amendments, por Richard Albert, MalkhazNakashidze& Tarik Olcay; 
 
Isolamento e solidão na construção do totalitarismo e o populismo para o despertamento do sono apolítico, por Igor Beltrão Castro de Assis & Raquel de Brito Albuquerque; 
 
Reconhecimento das candidaturas sem filiação partidária via stf: fomento à participação popular ou ao populismo? Por Patrícia Anjos Santos da Silva Leitão de Melo. 
 
E, na terceira parte:
 
Crise da democracia? Por RüdigerVoigt; 
 
The people against the constitution, por Aziz Z. Huq; 
 
Diagnosing democratic decay in non-paradigm cases, por Tom Gerald Daly; 
 
Algumas reflexões sobre o paradoxo democrático e a conjuntura populista, por Bruno Lamenha; 
 
A jewish and (towards hybrid) democratic state? Constitutionalretrogression in Israel, por NadivMordechay&YanivRoznai; 
 
Populismo y suirrupciónenelderecho internacional: ¿Amenaza u oportunidad?, por Maury Estibaly Ramos Puac; 
 
Deliberative democracy and the doctrine of unconstitutional constitutional amendments, por Joel Colón-Ríos; 
 
Democracia, populismo e autoritarismo: uma perigosa dinâmica no século XXI, por Teófanes Carnaúba dos Santos. 
 
A obra será lançada no dia 25 de fevereiro pela Editora Letramento. A pré-venda já foi iniciada.
 
Link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/populismo-constitucionalismo-populista-jurisdicao-populista-e-crise-da-d-523

 

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