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Informativos

23
Jul

2020

Informativo Tributário - Proposta de reforma tributária do governo

Ontem, 21/07/2020, foi entregue a primeira parte da proposta de reforma tributária originada pelo Governo Federal.

20
Jul

2020

Circular Trabalhista

Liberada assinatura de novos acordos de redução de jornada e suspensão de contratos com pagamento de Benefício Emergencial.

20
Jul

2020

Modelo - Acordo individual redução da jornada e salario L14020

ACORDO INDIVIDUAL para adequação e enfrentamento das repercussões imediatas e permanentes da pandemia do novo Coronavírus Codid-19 na empresa, na forma abaixo (REDUÇÃO DE JORNADA):

20
Jul

2020

Modelo - Acordo individual suspensão do contrato L14020

ACORDO INDIVIDUAL para adequação e enfrentamento das repercussões imediatas e permanentes da pandemia do novo Coronavírus Codid-19 na empresa, na forma abaixo (SUSPENSÃO DO CONTRATO):

29
Mai

2020

Informativo – Lima e Falcão Advogados

Conselho Monetário Nacional e Banco Central regulamentam o Open Banking no país, Cartórios passam a fazer divórcios e escrituras de compra e venda de imóveis por videoconferência, Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia...

29
Mai

2020

Aproximação do encerramento do período de suspensão contratual de 60 dias pela Medida Provisória nº 936/20.

Este comunicado é destinado especialmente às empresas com atividades paralisadas com trabalhadores impedidos de exercer as suas tarefas contratuais.

18
Mai

2020

Lockdown amplia risco do contágio com Covid19 ser considerado ocupacional

Urgente necessidade de atualização de PPRA e PCMSO para neutralização de riscos do pessoal em serviço.

13
Mai

2020

Decreto nº 49.017, de 11 de Maio de 2020 e suas Repercussões nas Relações de Trabalho

A partir de hoje, as empresas autorizadas a funcionar durante o período de quarentena serão obrigadas a fornecer máscaras aos seus empregados e deverão lhes conceder...

01
Mai

2020

MP 959/20 regula pagamento de benefício emergencial do governo

A Medida Provisória nº 956/20 detalha a operação bancária de pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...

28
Abr

2020

Os Impactos da Epidemia de Covid-19

Estruturação de Negócios



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